Nashla Dahás

ENTRE GOLPES: DITADURA, ENSINO DE HISTÓRIA E TEMPO PRESENTE

Entre março e abril de 2014, quando se completaram 50 anos desde o golpe civil-militar de 1964, trabalhos acadêmicos, disputas de memória e discursos oficiais construíram narrativas múltiplas sobre a ruptura democrática e os tempos autoritários que lhe sucederam. Entre os desdobramentos daquele momento de polifonia está o livro 1964: Do golpe à democracia - organizado por Angela Alonso e Miriam Dolhnikoff -, do qual participaram pesquisadores especialistas no tema e atores políticos do período, apresentando versões para os processos históricos situados entre o governo João Goulart (1961-64), e a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade brasileira, em dezembro de 2014. Não só as datas e propostas de periodizações acerca desses processos – como, por exemplo, os marcos de início e fim da ditadura ou da transição democrática -, podem confundir estudantes e demais interessadas(os) leigas(os) no assunto. Os vocábulos e sujeitas(o) também se misturam, de maneira que também as fronteiras ideológicas, políticas e psicoemocionais não respeitam fronteiras delimitadas entre passado, presente e futuro.

A referida coletânia 1964... traz o depoimento de Paulo Vannuchi, ministro de Estado e Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, entre 2005 e 2010, e Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil. Em junho de 2013, após indicação pelo governo Dilma Rousseff, Vannuchi foi eleito pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, cargo que exerceu até dezembro de 2017. Entre 1969 e 1970, Paulo Vanuchi tornou-se militante ligado à Aliança Libertadora Nacional (ALN), Organização revolucionária criada em 1968 por Carlos Marighella e dissidentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que defendia a necessidade da luta armada para derrubar o regime militar e instalar um governo popular revolucionário. Em dado momento de suas memórias, o político afirma:

“É o momento histórico singular do Brasil: o que ele não conseguiu fazer sobre a escravidão, o que ele não conseguiu fazer sobre o genocídio indígena, sobre Canudos, sobre Contestado, sobre todas as rebeliões e a repressão, o Brasil, hoje, está fazendo sobre a ditadura. É a primeira vez. Então, o significado desse debate ultrapassa muito o problema restrito de responsabilizar individualmente os torturadores e reparar adequadamente as vitimas, como responsabilidade do Estado. É a primeira vez que o país atinge a maturidade de fazer um exame sobre si mesmo, e a comparação que eu não deixo de fazer nunca é a comparação de que a Alemanha estuda Hitler no banco escolar, e ninguém deixa de ser alemão ou de ter orgulho por conta disso”. (VANNUCHI, 2015)

Entre as muitas possibilidades de interpretação e análise do depoimento acima, depreende-se que a história do golpe de 64 tornou-se elemento de interseccionalidade no debate contemporâneo a respeito das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado, também denominadas como terrorismo de Estado ou genocídio, dependendo do campo de pesquisa e viés da leitura. Uma das possibilidades de explicar essa relação passa pelo fato de que, no caso do último regime militar, as vitimas extrapolaram o costumeiro campo dos oprimidos pobres, negras(os), indígenas e de trabalhadoras(es) do campo. A ditadura militar não deixou de atingir brutalmente estes grupos, tal como mostra o relatório da CNV (acessível através do portal Memórias Reveladas), mas também produziu vitimas e traumas nas classes médias e setores liberais que seriam agentes fundamentais no processo de transição e reconstrução democrática. Os exilados forçados pelo regime puderam viver a experiência das social-democracias europeias dos anos de 1970 e 80, e, em alguma medida, retornaram como professoras(es) universitárias(os) de carreira, intelectuais, lideranças ligadas a luta internacional pelos direitos humanos, entre outros. Onde elas(es) se encontram com as demandas de outros movimentos históricos, como o movimento negro unificado, ou o de feministas, podemos dizer que se trata de questões de raça, gênero, identidades, memórias silenciadas. Onde esses sujeitos se separam, aparecem os impasses ligados às questões de classe, reconciliação e políticas públicas. 

O aprofundamento dessa discussão, entretanto, ultrapassa em muito nosso propósito, mas, de toda forma, consideramos essencial esboçar esse quadro para compreender a dimensão da necessidade de se discutir o golpe e a ditadura como parte da formação cidadã no Brasil.

Nessas circunstâncias, pretendemos apresentar um panorama crítico da historiografia a respeito do golpe de 1964, entendida como proposta de ensino, menos no âmbito escolar e-ou acadêmico, e mais voltada para a compreensão geral das principais questões que permeiam o tema, hoje. Ou seja, a partir do tempo presente e das implicações políticas que a discussão pública dos termos golpe e tortura adquiriram desde 2014 e, especialmente, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2016. Como se sabe, analogias entre o referido processo de impeachment – interpretado não apenas como golpe civil-militar, mas também parlamentar-judicial-midiático, levaram a uma nova onda de produções acadêmicas e memorialísticas sobre a última vez em que o pacto democrático foi violado.

Roteiro historiográfico e debate público

A primeira pesquisa mais sistemática a contemplar a crise política que antecedeu o golpe civil-militar de 1964 no Brasil veio de um “brasilianista”. O historiador norte-americano Thomas Skidmore publicou, em 1966, Brasil: de Getúlio a Castello, ainda hoje, livro importante no que se refere à cronologia dos fatos em vários campos como a política, a economia e o governo. Contudo, a continuidade dos estudos, a progressiva descoberta e variação de fontes, assim como as inovações teórico-metodológicas da disciplina histórica complexificaram a percepção daqueles acontecimentos.

Outra interpretação do período resultou na tese de Octávio Ianni publicada sob o título: O colapso do populismo no Brasil. A expressão designaria uma fusão entre a manipulação política e a autonomização das massas, que, no contexto da passagem da sociedade tradicional para a sociedade moderna, demandaria maior participação política, o que, por sua vez, resultaria em soluções radicais como os golpes militares. Dessa forma o golpe civil-militar de 1964 corresponderia ao colapso desse suposto padrão político conhecido como “populismo”. No entanto, o caráter genérico do conceito rendeu muitas críticas ao autor. Atualmente, após a chamada “onda rosa” de governos de esquerda na América Latina, os sentidos do populismo como forma de governabilidade voltaram ao centro dos debates acadêmicos, bem como do vocabulário e da agenda política.

Um trabalho que merece destaque em qualquer discussão sobre as versões para o golpe de 1964 é o do cientista político uruguaio, também formado em história, René Armand Dreifuss, cuja tese de doutorado se transformou no livro: 1964: A conquista o Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Publicado em 1981, o trabalho ressalta a interferência de agentes internos, sobretudo, o domínio do capital multinacional, na economia e na política brasileiras. A ideia central é a seguinte: para contrapor-se ao crescimento da força política de tipo populista da burguesia tradicional e de setores oligárquicos, representantes do capital multinacional e associado teriam atuado em bloco na organização de grupos de pressão e federações profissionais de classe, escritórios técnicos e anéis burocrático-empresariais, para conseguir que seus interesses ganhassem maior expressão no governo. Para o autor, o complexo IPES / IBAD funcionou como um estado maior da burguesia multinacional associada que, através de uma ação planejada e calculada, chegou a poder. Esta ação ideológica, entretanto, não foi suficiente para levar a uma troca de regime. Por isso, foi preciso ainda, que se construísse uma rede de apoio dentro das Forças Armadas, razão pela qual, alguns dos mais destacados associados ao IPES e ao IBAD tornaram-se oficiais influentes após o golpe.

Dreiffus iniciou, na prática, o projeto intelectual elaborado mais recentemente, de nomear os agentes civis que apoiaram o golpe militar, razão para a utilização do termo golpe civil-militar predominante na historiografia brasileira desde pelos menos o ano de 2010. Apesar disso, a obra ficou mais conhecida e também foi mais duramente criticada por seu caráter de classe que, segundo historiadores críticos da vertente marxista de interpretação do golpe, tendeu a tratar a burguesia e as classes médias como grupos homogêneos que recebiam passivamente as mensagens ideológicas do complexo IPES / IBAD.

Ainda em fins da década de 1980 surgiu o trabalho de Argelina Figueiredo intitulado Democracia ou reformas?. Em sintonia com o movimento de renovação da história política e, sobretudo, da crise do estruturalismo como paradigma epistemológico que mobilizou parte importante da intelectualidade europeia entre os anos de 1960 e 70, a autora critica a inevitabilidade do golpe a partir da consideração de condições supostamente suficientes, como os fatores econômicos, políticos ou institucionais. Igualmente, nega a centralidade do papel do empresariado, ou da burguesia na conspiração analisada por Dreiffuss e busca mostrar como a simples existência de uma conspiração não bastaria para a eclosão do golpe. Cientista política, Argelina Figueiredo enfatiza a sucessão de opções políticas dos grupos de poder, sobretudo, aquelas tomadas pelo próprio presidente João Goulart, que apontariam em direção à radicalização, minando definitivamente a possibilidade de acordos políticos. Ou seja, para a autora, democracia e reformas políticas tornaram-se incompatíveis em razão da inabilidade ou intransigência dos grupos à esquerda no poder.

Quase trinta anos depois, a tese de Argelina tornou-se refém de suas próprias críticas referentes ao determinismo histórico e ao anacronismo, uma vez que o conceito de democracia, assim como o individualismo metodológico utilizado em sua análise da política brasileira nos anos 60 e 70, eram categorias bastante peculiares aos anos 80 e 90. Ou seja, parte da historiografia contemporânea pondera que Argelina projetou características e percepções próprias ao seu próprio tempo no passado analisado em sua pesquisa.

Trabalho bastante reconhecido pela historiografia é o de Daniel Aarão Reis Filho: Ditadura Militar, esquerdas e sociedade, publicado no ano 2000. Neste pequeno livro, o autor conseguiu condensar uma série de ideias que lhe renderiam alguma fama, muitas críticas e novas publicações; além de uma rede de pesquisadores e orientandos dispostos a aprofundar seus pressupostos. Ex-militante da esquerda revolucionária à época do golpe e da repressão que o sucedeu, o historiador atribuiu o êxito da ruptura democrática sem resistência ao amplo e heterogêneo caráter da frente social e política que se uniu para derrubar João Goulart, incluindo setores civis e militares. É, inclusive, tributária do estudo de Daniel Aarão a expressão golpe civil-militar já mencionada. Segundo o autor, eram banqueiros, empresários, industriais, latifundiários, comerciantes, políticos, magistrados e as classes médias, além de partes significativas das Forças Armadas, todos demonstrando clara aversão ao protagonismo crescente das classes trabalhadoras na história republicana brasileira depois de 1945.

A crítica mais recente ao trabalho de Daniel Aarão surgiu em 2004 por ocasião do aniversário de 40 anos do golpe, quando o termo “revisionismo” foi cunhado por Caio Navarro de Toledo em artigo intitulado “1964: golpismo e democracia. As falácias do revisionismo”, e logo incorporado por autores considerados mais jovens na pesquisa histórica do tema como Demian Bezerra de Melo. Nessa ocasião questionou-se a ideia da “responsabilidade compartilhada”, no sentido de que ela acabava por negar a complexidade inerente ao processo político da década de 1960 e atribuía a “toda sociedade brasileira” o seu quinhão de culpa na promoção e legitimidade da ditadura militar. Da mesma forma, a formação da coalizão favorável ao golpe, sua composição, atuação e argumentação, a responsabilidade ou vitimização das esquerdas no processo histórico e na construção de sua memória, e os marcos cronológicos do regime de exceção são temas que, embora bastante debatidos, não estão esgotados e provocam, ainda hoje e cada vez mais, profundas controvérsias.

Um autor que também se destacou e se consagrou na historiografia do golpe até o momento é Carlos Fico. Tratando, em especial, da participação norte-americana na destituição de Goulart, em Além do golpe: a tomada do poder em 31 de março de 1964 (2004), o historiador deixa clara uma leitura do período que enfatiza o fato de que, no golpe, propriamente, sobressaiu o papel dos militares. De acordo com o Fico, além das movimentações de tropas, desde o início do regime foi indiscutível a preponderância dos militares, embora a realização do ato não fosse possível em detrimento das lideranças golpistas civis. Segundo o autor, os militares foram essenciais na deflagração do golpe, mas parece ser uma leitura equivocada pensar a iniciativa militar fora de todo o conjunto de relações que estabeleceu com diversos outros grupos para que o golpe tivesse êxito, ou mesmo para que se passasse da articulação à prática. Assim, Fico tem utilizado a denominação golpe civil-militar, mantendo, porém, a ditadura militar, a fim de marcar posição a respeito dos ‘núcleos duros’ do poder a partir de 64, nas mãos e mentes de militares. 

Carlos Fico também destaca e oferece ao leitor um conjunto de fontes inéditas sobre a questão das pressões norte-americanas sobre o governo e o repasse de recursos destas às autoridades brasileiras favoráveis ao golpe. Aponta ainda para a necessidade de se estabelecer relações de causalidade entre elementos diversos, articulando aspectos macroestruturais como dados necessários à explicação do golpe. Eis alguns exemplos desses elementos: as demandas do capital internacional e as decorrências sócio-políticas de tais demandas, a luta política organizada de empresários e os padrões de funcionamento das instituições, os impasses do sistema político e os comportamentos e as leituras de agentes históricos singulares como, por exemplo, a percepção de caos e de quebra da disciplina e da hierarquia pelos militares.

Poderíamos citar ainda autores como Maria Celina D’Araújo, autora de Sindicatos, carisma e poder: o PTB de 1945 a 1965, e Marcos Napolitano, com seu 1964: história do regime militar brasileiro, entre outros e outras responsáveis pelo crescimento e sofisticação desse campo de pesquisas. Nosso objetivo, entretanto, consistiu em apontar bibliografia básica que permita a professoras(es), estudantes e interessadas(os) compreender as várias versões existentes sobre o golpe de 64, e, especialmente, como suas questões repercutem e integram a história do tempo presente, alimentando política e ideologicamente as forças e agentes do nosso tempo.

Esperamos, com isso, contribuir para a difusão do conteúdo histórico, ampliando as possibilidades de um exercício relacional entre as diferentes temporalidades que zele pelas contradições, impasses e expectativas próprias ao passado e ao presente. Para que a interlocução com públicos mais amplos não dependa exclusivamente dos conglomerados midiáticos e, enfim, para que o tempo atual se afirme cada vez mais como um campo histórico passível de ser compreendido e analisado em suas fissuras e incompletudes.

Referências

Nashla Dahás, Pós-doutoranda e professora colaboradora do PPGH-UDESC.

ALONSO, Angela (Org). 1964: do golpe à democracia. São Paulo: Hedra, 2015.

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FERREIRA, Marieta de Moraes. João Goulart: entre a memória e a história. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.        

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